A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (23), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, as unidades judiciárias dão mais ênfase a processos em fase de execução, que aguardam o pagamento de direitos reconhecidos em juízo. No Estado, 131 mil ações trabalhistas estão nessa situação. Entre outras iniciativas, as unidades estão realizando audiências extras de conciliação em processos na fase de execução e intensificando a investigação patrimonial dos devedores para possíveis penhoras. A edição deste ano traz o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, em alusão à Copa do Mundo.
No Rio Grande do Sul foram marcadas, para o período, 266 audiências extras de conciliação em execução, no primeiro grau. Destas, 143 ocorrem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. Outras 123 estão sendo realizadas em Varas do Trabalho e Postos Avançados. As audiências iniciaram na segunda-feira. Na terça não houve atividades, devido ao feriado da Revolução Farroupilha. O Cejusc do segundo grau, sediado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na Capital, também programou 65 audiências de processos cuja execução está sendo discutida em segunda instância.
Durante a semana, o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-4 está focado no Projeto Garimpo, que encontrou valores de depósitos judiciais em processos arquivados de grandes devedores. Esse dinheiro foi disponibilizado ao Cejusc do 1ª grau de Porto Alegre para a tentativa de acordos em processos que envolvem as mesmas empresas.
Mobilização nacional
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é um dos mais tradicionais eventos do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro. Em 2021, foi movimentado mais de R$ 1,8 bilhão em processos na fase de execução. No Rio Grande do Sul, o valor dos pagamentos aos trabalhadores na semana foi de R$ 55,5 milhões, além de mais R$ 12,3 milhões em acordos homologados.