Com o objetivo de fomentar as discussões sobre a Reforma Tributária da Cultura, que entra em vigor a partir de 2027 e reduz consideravelmente os incentivos fiscais para o setor, e falar sobre a regulamentação e funcionalidade do Sistema Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura (Sedac) realiza, nos dias 16 e 17 de março, o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Cultura. O evento ocorre na Sala de Concertos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e integra a programação oficial dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis. É aberto ao público.
Reunindo representantes dos governos federal, estadual e dos municípios, o encontro irá traçar estratégias para vencer os desafios com a alteração constitucional, que prevê o término do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Eles passam a ser substituídos, gradativamente, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A discussão sobre a “Consolidação do Sistema Nacional de Cultura: direitos, participação e cooperação” será no primeiro dia do evento (16/3), a partir das 15h30. Na mesa estarão os representantes do Ministério da Cultura (MinC): a subsecretária de Equipamentos da Secretaria Executiva, Cecília Sá; o diretor da Diretoria de Livro, Leitura e Biblioteca, Jéferson Assunção; o coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura, Sandro Santos; e a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no RS, Mariana Martinez. O debate será mediado pelo diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, e irá detalhar o funcionamento do Sistema no Pacto Federativo entre União, estados e municípios.
Palestra, shows e passeio
A programação da segunda-feira contempla ainda uma palestra sobre “Reforma Tributária na Cultura”, ministrada pela advogada Daniella Galvão, maior autoridade do assunto no Brasil. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ela é especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e especialista em Direito do Terceiro Setor pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A apresentação será às 14h.
O primeiro dia de evento encerra com a apresentação de Loma Solaris e Daniel Torres, que serão acompanhados da camerata de cordas da Ospa, a partir das 19h.
A agenda de terça-feira (17/3) inicia com um passeio de barco pelo Rio Guaíba. O roteiro propõe um olhar sobre o patrimônio arquitetônico de Porto Alegre (RS). A saída será no Cais do Porto, às 9h30.
À tarde, a partir das 14h, o painel “Gestão da cultura 2026” contará com a participação de diretores e coordenadores da Sedac. São eles: secretário-adjunto da Cultura, Fabiam Thomas; diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec), Adriana Sperandir; diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle; diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura (DLLL) e do Instituto Estadual do Livro (IEL), Silvio Bento; diretor do Departamento de Memória e Patrimônio (DMP), Eduardo Hahn; diretor administrativo, Fabrício Marquezin Covcecich; coordenadora do Programa RS Criativo, Juliana Sehn; coordenador do Sistema Estadual de Cultura (SEC), Ruben Oliveira; e coordenadora da Coordenadora da Tradição e Folclore, Denise Gress.
O secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, encerra a pauta técnica do Fórum abordando os “Avanços da Cultura”, às 15h30. Após, o “Cortejo da Cultura” e a Orquestra Rubens Veiga, do município de Bagé (RS), se apresentam no palco da Ospa, finalizando as atividades do evento.
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