A Corte Constitucional da Itália rejeitou os questionamentos apresentados contra a lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, mantendo válidas as mudanças introduzidas pelo Decreto-Lei nº 36/2025, posteriormente convertido na Lei nº 74/2025. A decisão analisou recursos encaminhados pelo Tribunale di Torino e considerou infundadas ou inadmissíveis as alegações de inconstitucionalidade.
A decisão foi acompanhada diretamente na Itália pela empresária Ariela Tamagno Rech, CEO da TMG Cidadania Italiana, que está no país para observar de perto os desdobramentos jurídicos relacionados ao tema. “A decisão divulgada até agora se refere apenas a um dos processos analisados pela Corte, especificamente o caso apresentado pelo Tribunal de Torino. Ainda não temos a sentença completa, apenas um comunicado oficial, por isso é importante aguardar a publicação do julgamento para entender todos os fundamentos e os próximos caminhos jurídicos. É um cenário que continua em andamento. Podemos dizer que foi uma etapa importante, mas o debate não termina aqui, porque novas audiências já estão previstas nos próximos meses, em abril e junho, e o tema seguirá sendo analisado pelas instâncias da justiça italiana”, afirma.
O julgamento ocorre em um momento de grande interesse internacional pelo tema, especialmente em países com forte presença de descendentes de italianos, como o Brasil. A nova legislação altera a lógica anterior do reconhecimento ilimitado da cidadania por descendência e estabelece critérios mais restritivos para a transmissão do direito a quem nasceu fora da Itália e possui outra cidadania.
A presença de Ariela no país também tem relação direta com o trabalho desenvolvido pela empresa. Fundada a partir da própria experiência da empresária com o processo de cidadania italiana, a TMG Cidadania Italiana atua no reconhecimento do direito de descendentes italianos e oferece acompanhamento estratégico em todas as etapas do processo.
Atualmente, a empresa trabalha com uma estrutura internacional voltada ao reconhecimento da cidadania por descendência, incluindo pesquisa genealógica, busca de documentos no Brasil e na Itália, análise jurídica, retificações documentais e condução do processo por via administrativa ou judicial.
O acompanhamento começa na análise da linha familiar e segue até o reconhecimento final da cidadania, com estratégia individualizada para cada família. Ao longo dos anos, a empresa já acompanhou centenas de processos envolvendo milhares de pessoas dentro de diferentes famílias.
Entre os diferenciais da operação está a estrutura de suporte na própria Itália. A empresa mantém uma casa na região do Vêneto, utilizada para apoiar clientes durante etapas presenciais do processo e para acompanhar procedimentos diretamente no país.
A TMG atende clientes de todo o Brasil e também brasileiros que vivem no exterior. Embora haja maior concentração de descendentes nas regiões Sul e Sudeste, a demanda pelo reconhecimento da cidadania italiana tem crescido em diferentes partes do país.
Segundo Ariela, além do direito de origem, muitas famílias também enxergam a cidadania italiana como uma possibilidade de ampliar oportunidades de mobilidade internacional, estudos, trabalho e investimentos em outros países. “A cidadania italiana permite viver, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, mas o impacto vai além disso. Em muitos casos, estamos ajudando famílias a reconstruir sua própria história, resgatando documentos e trajetórias de bisavós e tataravós. É um processo que conecta pessoas às suas origens e à identidade familiar”, aponta.
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