O isolamento domiciliar ainda é, em todo o mundo, adotado como a melhor forma de prevenção contra a propagação do novo coronavírus. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite editou decretos que preveem restrições ao funcionamento de estabelecimentos e à circulação de pessoas, necessárias para reduzir o impacto do contágio. As forças de segurança têm empenhado esforços para fiscalizar o cumprimento das determinações, e a sociedade pode colaborar denunciando práticas irregulares que colocam em risco a sociedade.
Em âmbito estadual, as denúncias são recebidas pelo Disque-Denúncia 181, gerenciado pelo Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Também é possível encaminhar informações pela internet, por meio do Denúncia Digital 181 , disponível aqui. Em ambos os casos, o contato é totalmente anônimo e sigiloso.
As regras sobre funcionamento de estabelecimentos, circulação de transportes de passageiros e a lista dos serviços considerados essenciais para a população no Rio Grande do Sul constam no Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Estado, compilado com as atualizações até esta segunda-feira, 23. O decreto também está disponível aqui.
A Polícia Civil e a Brigada Militar estão atuando em todo o Estado na fiscalização e orientação aos proprietários de estabelecimentos sobre as regras excepcionais de fechamento temporário, bem como na dispersão de aglomerações, reforçando a orientação para que as pessoas permaneçam em suas residências. Os casos de recusa são passíveis de responsabilização criminal. As duas instituições também estão agindo para coibir a prática de preços abusivos no fornecimento de itens essenciais, como álcool gel, e a venda de produtos falsificados.
As denúncias de descumprimento em Porto Alegre devem ser realizadas pelo telefone 156. Na capital, a prefeitura também editou decretos determinando o fechamento do comércio, indústria, setor de serviços e construção civil, a fim de combater o coronavírus e a propagação da pandemia. Desde segunda-feira, 23, locais que não tenham permissão para abrir e sejam identificados com as portas abertas são sendo interditados pela Guarda Municipal. O governo disponibilizou aqui uma lista do que pode ou não funcionar.
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