A Câmara Municipal de São Leopoldo aprovou por unanimidade, na Sessão da quinta-feira (23), em primeira votação, o Projeto de Lei da vereadora e presidente da Câmara, Iara Cardoso, que cria o Programa Municipal de Atenção e Controle do Diabetes Tipo 1 em Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem como objetivo promover o diagnóstico precoce, garantir acompanhamento clínico adequado e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com a condição. O texto também institui o Dia Municipal do Diabetes, a ser celebrado anualmente em 14 de novembro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do município.
O programa estabelece ações permanentes de educação em saúde, acompanhamento multiprofissional, capacitação de profissionais e uso de tecnologias de monitoramento contínuo da glicose, desde que prescritas por profissionais de saúde habilitados. “Estamos falando de uma política pública voltada para o cuidado integral, que reconhece o Diabetes Tipo 1 como uma condição crônica e que exige uma rede de apoio envolvendo escolas, unidades de saúde e famílias”, destaca Iara.
A parlamentar lembra que o Diabetes Tipo 1 afeta especialmente crianças e adolescentes, impondo uma rotina exigente de controle e cuidados diários. “O poder público precisa estar presente nesse processo. É fundamental que as famílias não se sintam sozinhas, mas amparadas por uma estrutura de atenção que promova bem-estar e segurança”, afirma.
Entre as diretrizes da lei estão o diagnóstico precoce, o acompanhamento integral, a prevenção de complicações e o estímulo à inclusão social. O texto também prevê campanhas educativas nas escolas, oficinas sobre alimentação saudável, atividades físicas seguras e parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações.
A criação do Dia Municipal do Diabetes, celebrado em 14 de novembro – mesma data em que se comemora o Dia Mundial do Diabetes –, busca ampliar a conscientização sobre a doença e suas formas de controle. A data será marcada por caminhadas, campanhas e atividades educativas voltadas à prevenção e ao apoio às famílias.
Para a presidente do Poder Legislativo, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na política de saúde do município. “São Leopoldo dá um passo importante ao reconhecer a importância do cuidado contínuo e da informação como ferramentas de transformação. Cuidar das nossas crianças e adolescentes é investir no futuro da cidade”, destaca.
A vereadora reforça ainda o caráter humano e social da proposta. “Esta lei nasce da escuta de famílias que convivem com o Diabetes Tipo 1 e que sabem o quanto o acesso ao tratamento, à informação e o apoio coletivo fazem diferença. É uma medida de empatia e de compromisso com a vida”, conclui.
O projeto, aprovado em primeira votação, ainda passará por segunda votação em Plenário antes de seguir para sanção do Poder Executivo.
