Política

O juiz gaúcho e pós-doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa, Gilberto Schäfer, está lançando o livro “Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente”, obra que analisa os limites entre divergência política e discriminação ideológica nas relações sociais. O lançamento ocorrerá no dia 17 de março, às 18h, na Escola da Ajuris, em Porto Alegre, com uma roda de conversa com o autor e convidados, reunindo magistrados, operadores do Direito, acadêmicos e público interessado no tema.

A obra examina situações em que divergências políticas deixam de ser expressão legítima de opinião e passam a configurar distinção, restrição, preferência, exclusão, estigmatização ou violação de direitos. O livro foi publicado pela Editora Thoth e aborda o tema a partir de cinco capítulos que combinam conceitos teóricos e análise de casos reais.

Caso judicial como ponto de partida

A reflexão apresentada na obra parte de um caso ocorrido no Rio Grande do Sul envolvendo a interrupção de atendimento médico a uma criança em razão do posicionamento político de seus responsáveis. A partir desse episódio, o autor analisa possíveis caminhos jurídicos para lidar com conflitos ideológicos e discute alternativas consideradas proporcionais em situações desse tipo.

Segundo o autor, a pesquisa surgiu da percepção de que o tema ainda é pouco sistematizado no campo jurídico brasileiro. “Ao longo do meu percurso, fui percebendo que quase não havia, no Brasil, um estudo que organizasse conceitos, oferecesse parâmetros jurídicos claros e provocasse o Direito a olhar com seriedade para a discriminação política e ideológica. Foi dessa trajetória acadêmica e prática que surgiu a necessidade de construir uma obra dedicada a enfrentar esse tema, tanto nas relações entre particulares quanto na relação com o Estado, com profundidade, responsabilidade e compromisso com a democracia”, afirmou Schäfer.

Relações privadas e direitos fundamentais

O livro analisa como a discriminação ideológica pode ocorrer não apenas na relação entre Estado e cidadão, mas também em relações privadas, como contratos, relações de trabalho, consumo e associações. Esse fenômeno é tratado na obra como “eficácia horizontal” dos direitos fundamentais, conceito que discute como garantias constitucionais podem incidir também nas relações entre particulares.

Liberdade de expressão e limites jurídicos

Outro eixo da obra é a análise dos limites entre liberdade de expressão e discriminação. O autor aborda situações em que convicções políticas podem se transformar em discurso de ódio, incitação à violência ou ataque ao Estado Democrático de Direito.

Nesses casos, a restrição à manifestação não é tratada como censura, mas como instrumento de proteção à dignidade e à igualdade.

O livro também discute a transição da igualdade formal para a igualdade substantiva e apresenta instrumentos jurídicos utilizados para avaliar conflitos envolvendo discriminação ideológica, como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A obra ainda dialoga com experiências jurídicas internacionais, como Alemanha e Estados Unidos.

Questões abordadas pela obra

Entre os questionamentos discutidos no livro estão situações envolvendo contratação de trabalhadores com base em posicionamento político, recusa de prestação de serviços por divergência ideológica, critérios políticos na seleção de clientes por empresas, limites da liberdade contratual e a possibilidade de boicotes públicos como forma de manifestação política.

A obra também aborda instrumentos jurídicos de resposta nas esferas cível, penal e constitucional, além de discutir o conceito de “diálogo das fontes” como estratégia para coordenar normas jurídicas no enfrentamento da discriminação ideológica.

Quem é Gilberto Schäfer

Gilberto Schäfer é magistrado do poder judiciário gaúcho, com atuação na comarca de Porto Alegre. Graduado em Direito em 1993, possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluído em 2001, e doutorado na mesma área, obtido em 2009.

Também realizou pós-doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Possui especialização em Direito da Anticorrupção pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, concluída em 2023, e em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz – Brasília, obtida em 2025.

Com formação inicial em Filosofia, concluída em 1987, atuou nas varas da Fazenda Pública e atualmente é titular do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.

Serviço

• O quê: lançamento do livro “Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente”
• Quem: autoria do juiz Gilberto Schäfer
• Quando: 17 de março, às 18h
• Onde: Escola da Ajuris, Rua Celeste Gobbato, 229, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre
• Programação: roda de conversa com o autor e convidados, seguida de sessão de autógrafos
• Convidados: Bruno Miragem, Flávio Tavares, Jayme Weingartner Neto, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Roger Raupp Rios

Foto: Yasmin Muniz/Divulgação | Fonte: Assessoria