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Prefeitura de Novo Hamburgo e Defensoria Pública debatem ações de desocupação

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo e a Defensoria Pública do Estado (DPE) decidiram criar um grupo de trabalho para acompanhar as ações de desocupação de áreas irregulares no município. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) durante reunião no Centro Administrativo Leopoldo Petry, após um pedido de informações do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam) sobre as notificações expedidas pelo poder executivo.

Desde o início do ano, a Prefeitura emitiu cerca de 20 notificações de desocupação, a maioria na Avenida dos Municípios, área de preservação ambiental sujeita a cheias frequentes. No bairro Canudos, quatro famílias foram notificadas, pois suas moradias estão sobre uma rua projetada no Plano Diretor da cidade. Segundo a Prefeitura, essa via será o acesso a um empreendimento habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal, que prevê 900 unidades, além de outro projeto de 231 unidades destinado a famílias em aluguel social.

A administração municipal também iniciou a revisão dos beneficiários do aluguel social e o cadastramento de famílias notificadas para atualização de dados e inclusão em programas habitacionais. Além disso, foram apresentados dados sobre imóveis afetados pela enchente do ano passado. Em 2024, a Defesa Civil e o setor de engenharia do município emitiram 730 laudos de destruição ou comprometimento estrutural. A Prefeitura agora compara essas informações com a Defesa Civil Nacional e o Ministério das Cidades para garantir a inclusão dessas famílias em programas habitacionais federais.

Avaliação da Defensoria

Os defensores públicos Rafael Magagnin e Mariana Salla participaram da reunião, assim como os secretários municipais de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, além do procurador-geral do município, Vanir de Mattos, e outros representantes da Procuradoria-Geral. “Conseguimos compreender toda a dinâmica do trabalho e propusemos sugestões de encaminhamentos”, afirmou Magagnin.

Foto: Débora Ertel/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Novo Hamburgo receberá ao menos 74 casas em programa habitacional estadual

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, confirmou a construção de pelo menos 74 moradias em Novo Hamburgo pelo programa A Casa é Sua – Calamidade. As unidades serão destinadas à população afetada pela enchente de maio do ano passado. A informação foi divulgada durante visita do secretário à cidade nesta quarta-feira (12), onde foi acompanhado pelo prefeito Gustavo Finck (PP).

Durante a visita, Gomes e a equipe técnica da Sehab analisaram três áreas no bairro Canudos que podem receber as novas moradias. Segundo o prefeito, há possibilidade de ampliar o número de casas destinadas ao município. “A secretaria estadual vai analisar a viabilidade e a quantidade de residências que serão disponibilizadas para Novo Hamburgo. Já estão liberadas 74, mas há possibilidade de mais”, afirmou Finck.

Prazos e próximas etapas

Criado no ano passado para atender municípios atingidos por desastres climáticos, o programa A Casa é Sua – Calamidade deve ter a quantidade total de moradias confirmada pela secretaria estadual em até 15 dias. O secretário estadual explicou que, após a liberação dos terrenos, a empresa responsável pela construção terá até 120 dias para concluir as obras. “O Governo do Estado tem compromisso com a reconstrução do Rio Grande por meio da promoção de segurança habitacional”, afirmou Gomes.

Foto: Jorge Fuentes/Sehab/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Gramado participa da Bolsa de Turismo de Lisboa 2025

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, está representando o município na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), maior evento do setor em Portugal, que ocorre entre os dias 12 e 16 de março. A participação tem o objetivo de promover o destino e atrair turistas europeus para a região.

Durante a abertura do evento, foram lançados dois novos pacotes turísticos focados em Gramado e na Serra Gaúcha. A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul apresentou o Circuito Serra e Mar, enquanto a operadora Brocker Turismo lançou um pacote que destaca atrativos gastronômicos, culturais e o agroturismo.

A participação na feira conta com a presença de operadoras locais, como Brocker Turismo e Turistur, e tem o apoio do Sebrae/RS.

Conectividade com Portugal

Barbacovi destacou que a partir de abril haverá voos diretos entre Portugal e Porto Alegre, com três frequências semanais. “Ficamos muito felizes em ver essa união do trade para lançar esses pacotes. Já era um desejo meu e do prefeito Nestor Tissot que pudéssemos trabalhar com as agências de viagem aqui de Portugal porque isso representa um passo importante para a internacionalização do município”, afirmou o vice-prefeito.

Segundo Barbacovi, a nova rota aérea facilitará o acesso de turistas portugueses e europeus à serra gaúcha, impulsionando o turismo internacional na região.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Estância Velha inicia cursos do programa RS Qualificação

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A aula inaugural do programa RS Qualificação em Estância Velha será realizada nesta sexta-feira, 14 de março, às 15h, no Auditório do Senai, no bairro Floresta. O programa, uma parceria entre o Governo do Estado e o município, oferece cursos profissionalizantes com suporte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). No total, serão disponibilizadas 105 vagas em sete cursos.

Os cursos disponíveis são Atendente Comercial, Auxiliar de Expedição, Auxiliar Administrativo, Costureira, Cortador de Calçado, Análise e Interpretação de Desenho Técnico e Operador de Empilhadeira. Cada turma terá 15 alunos, com cargas horárias entre 80 e 120 horas. O público-alvo inclui desempregados e estudantes acima de 16 anos que buscam qualificação para ingressar no mercado de trabalho.

A organização do programa em Estância Velha está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e do Sine. O prefeito Diego Francisco (PSDB) destacou a importância da iniciativa. “É muito importante a adesão neste programa do governo estadual no sentido de qualificar mão de obra para suprir a demanda de vagas nas novas empresas que se instalam na nossa cidade”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Matrícula e documentação

A coordenadora do Sine, Alcione da Silva, reforçou que os selecionados devem entrar em contato com a agência de empregos para finalizar a matrícula. Para a aula inaugural, é necessário apresentar um documento com foto, comprovante de residência, carteira de trabalho e histórico escolar.

Serviço

  • O quê: Aula inaugural do RS Qualificação
  • Quando: Sexta-feira, 14 de março, às 15h
  • Onde: Auditório do Senai, rua Gregório de Matos, 111, bairro Floresta, Estância Velha
Foto: PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Prefeitura de Novo Hamburgo realiza visitas para orientar empresas sobre fiscalização

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT) de Novo Hamburgo realizou, na tarde da segunda-feira (10), uma visita técnica à ZZSAP Indústria e Comércio de Calçados LTDA, no bairro Canudos. O objetivo foi orientar a empresa sobre a regularização de documentos e esclarecer o funcionamento do serviço de fiscalização.

A iniciativa, que tem caráter preventivo, contou com a participação da secretária da pasta, Daiana Monzon, do diretor de Desenvolvimento Econômico, Preto Kayser, e da assistente de fiscalização, Vanessa dos Santos. A equipe foi recebida por Luiz Henrique Vargas, encarregado da empresa.

Orientação antes da penalização

De acordo com a secretária Daiana Monzon, a ação busca fortalecer o ambiente de negócios no município. “Nosso objetivo é fortalecer o ambiente de negócios, oferecendo não apenas fiscalização, mas também apoio e orientação para que as empresas cresçam com segurança jurídica”, afirmou a titular da pasta.

O diretor Preto Kayser destacou a importância da proximidade entre a prefeitura e os empresários. “Sabemos que a rotina empresarial é dinâmica e, muitas vezes, burocracias podem ser um desafio. Nossa presença aqui reforça o compromisso de tornar esses trâmites mais acessíveis”, comentou Kayser.

A assistente de fiscalização Vanessa dos Santos reforçou a necessidade de manter a documentação em dia. “Trabalhamos para garantir que todas as empresas estejam devidamente regularizadas, evitando problemas futuros. Estamos aqui para orientar e auxiliar no que for necessário”, explicou Vanessa.

Benefícios da fiscalização orientativa

A visitação preventiva permite que empresários compreendam melhor os requisitos legais antes de eventuais penalidades. Além de evitar sanções, a orientação contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente. Entre as vantagens, a SMDEIT destaca a regularização voluntária, a melhoria da reputação empresarial e a possibilidade de acesso a incentivos e oportunidades de negócios.

A secretaria reforça que outras visitas como essa serão realizadas ao longo do ano.

Como denunciar estabelecimentos irregulares

A Prefeitura de Novo Hamburgo disponibiliza o Atende.net, plataforma digital para formalizar denúncias de estabelecimentos comerciais irregulares. Os cidadãos podem acessar o sistema e abrir um protocolo na categoria “SMDEIT”, na opção “Denúncia de estabelecimento irregular”, informando detalhes sobre possíveis irregularidades. O serviço está disponível em Atende.net.

Foto: Jaime Freitas/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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São Leopoldo inicia estudo para construção de casas para famílias atingidas pela enchente

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de São Leopoldo iniciou um estudo para a construção de 150 moradias destinadas a famílias afetadas pela enchente de 2024. O projeto faz parte do programa estadual “A Casa é Sua – Calamidade” e foi tema de uma visita técnica na manhã desta terça-feira (11), no bairro Arroio da Manteiga, com a presença do prefeito Heliomar Franco (PL) e do secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes.

O projeto prevê a utilização de dois métodos construtivos: painel de concreto e steel frame. Em São Leopoldo, será adotado o sistema steel frame, que utiliza estrutura de aço e permite a conclusão das obras em aproximadamente 90 dias. Cada unidade habitacional terá um custo médio de R$ 140 mil, com recursos provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs).

O secretário estadual Carlos Gomes destacou que a prioridade é formalizar convênios com municípios que já possuam terrenos disponíveis ou em fase final de regularização.

Cadastro das famílias e próximos passos

O prefeito Heliomar Franco afirmou que a Prefeitura trabalhará na preparação dos terrenos e na organização do cadastro das famílias beneficiadas. “Nós vamos agilizar esse processo de preparação do terreno, que é a parte que nos compete, preparar o edital para fazer o cadastro das pessoas e trabalhar para entregar essas casas o quanto antes. Nosso compromisso com a reconstrução da cidade não vai parar”, pontuou o chefe do executivo leopoldense.

O secretário municipal de Habitação, Rodrigo Bach, informou que a definição das áreas disponíveis está na fase final. “Estamos realizando um estudo dos espaços disponíveis na cidade, e a parceria com o Estado será essencial para garantir dignidade a essas famílias”, comentou Bach.

Os critérios para a seleção dos beneficiários serão estabelecidos em um edital que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação.

Foto: Pedro H. Tech/Divulgação | Fonte: Assessoria
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IAPS de São Leopoldo entrega portarias de aposentadoria e anuncia programa

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPS) de São Leopoldo entregou, na manhã desta terça-feira (11), as portarias de aposentadoria para 26 servidores municipais. O evento ocorreu na sede do instituto e contou com a participação do prefeito Heliomar Franco (PL) e da secretária da Saúde, Kelbe Gonçalves.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do IAPS, Luís Kroeff, anunciou o início do Programa de Qualidade de Vida, voltado para aposentados e pensionistas. O primeiro encontro está previsto para 24 de março, na Câmara de Vereadores, com foco na saúde mental.

Encontros mensais e temas variados

Segundo Kroeff, o programa tem o objetivo de oferecer qualificação, orientação e momentos de socialização para os aposentados. “Essa é uma forma de proporcionarmos aos aposentados qualificação, orientação e momentos de socialização. Pretendemos que as reuniões aconteçam uma vez por mês, sendo um suporte para essa nova fase de suas vidas”, afirmou o diretor-geral.

A iniciativa será realizada em parceria com a Escola de Gestão Pública e abordará temas como inclusão digital, saúde física e gestão financeira. Kroeff destacou que o primeiro encontro também servirá para ouvir sugestões dos participantes. “Em nosso primeiro encontro, dia 24, também iremos abrir um espaço para ouvir as temáticas que eles consideram relevantes. Dessa forma, pretendemos projetar um programa anual que vá ao encontro das necessidades dos aposentados e pensionistas”, explicou o representante do IAPS.

O prefeito Heliomar Franco parabenizou os novos aposentados e destacou que todos estão convidados a participar das atividades oferecidas pelo programa.

Foto: Gilberto Starck/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Defesa Civil de Novo Hamburgo recebe doação de coletes salva-vidas

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Defesa Civil de Novo Hamburgo recebeu, nesta segunda-feira (10), a doação de 13 coletes salva-vidas. Os equipamentos foram entregues pelo empresário Marcelo Santos, proprietário do Clube de Tiro Elite Brasil, localizado no bairro Canudos. A entrega foi recebida pelo subdiretor da Defesa Civil, Gilson Cristiano do Amaral, e pelo agente João Guilherme Hansen.

De acordo com Amaral, os “coletes serão utilizados pelos voluntários em caso de necessidade”. O subdiretor também destacou a importância do equipamento em eventos de emergência, como a enchente que atingiu a cidade e o estado em 2024.

A Defesa Civil de Novo Hamburgo pode ser acionada pelos telefones (51) 98058-9979 e (51) 3587-7863.

Foto: Defesa Civil/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Mais de 61 mil moradores de Novo Hamburgo têm prêmios do Receita Certa a resgatar

Por Jonathan da Silva
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Mais de 61 mil moradores de Novo Hamburgo podem resgatar um total de R$ 270.547,00 em prêmios pelo Receita Certa, programa do Governo do Estado vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O prazo para solicitação começou em 21 de janeiro e se estende por 90 dias.

O Receita Certa distribui prêmios em dinheiro trimestralmente para participantes do NFG sempre que há aumento real na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A bonificação não depende de sorteio, e o valor recebido varia conforme o número de notas fiscais acumuladas pelo contribuinte.

Além do benefício individual, o programa contribui para a arrecadação municipal, pois parte do ICMS retorna para a cidade, possibilitando investimentos em diferentes áreas.

Como resgatar os valores

Os contribuintes podem verificar se têm valores disponíveis acessando o site ou o aplicativo do NFG. Após fazer o login, basta clicar na opção “meus prêmios” e seguir as instruções para solicitar o resgate. O site para consulta é notafiscalgaucha.rs.gov.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ponte de Ferro entre São José do Hortêncio e Presidente Lucena restringe veículos pesados

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Ponte de Ferro Engenheiro Daniel Ribeiro passou a ter restrições de passagem para veículos pesados a partir deste sábado (8). Estruturas de ferro foram instaladas no local para limitar o tráfego de veículos com altura superior a 2,95 metros. A medida foi tomada pelas administrações municipais de São José do Hortêncio e Presidente Lucena com base em um laudo técnico que apontou desgaste na estrutura.

O estudo, contratado pelos municípios, indicou que o tráfego de veículos pesados poderia acelerar a deterioração da ponte, construída em 1961. Com isso, foi recomendada a restrição temporária até que sejam realizadas intervenções. Um projeto para definir as reformas necessárias está em andamento, e após a conclusão, será iniciado o processo de licitação para as obras de revitalização.

Além das barreiras físicas sobre a ponte, placas informativas foram instaladas nos acessos para alertar os motoristas. As prefeituras orientam que os condutores evitem as pontes de Campestre, na divisa com 14 Colônias, em Lindolfo Collor, e Capela do Rosário, na divisa com Linha Nova Baixa, em Presidente Lucena, devido à baixa capacidade de peso dessas estruturas. Rotas alternativas por Linha Nova, Picada Café e São Sebastião do Caí são recomendadas.

Fotos: Maicon Feilstrecker/Divulgação | Fonte: Assessoria
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