A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou, na sessão desta segunda-feira (23), o projeto de lei do vereador Jeferson Redondo (Republicanos) que concede ao Rotary Club Santa Cruz do Sul o título de Utilidade Pública. A medida reconhece formalmente a atuação da entidade na promoção de atividades de interesse coletivo e amplia as possibilidades de parcerias com o poder público.
O vereador destacou que o Rotary é uma organização internacional com mais de 100 anos de existência, com foco em ações comunitárias baseadas na ética, promoção da paz, desenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vida de populações vulneráveis. “No Brasil, os Rotarys Club atuam localmente em associações legalmente constituídas, desenvolvendo projetos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, cultura, assistência social e desenvolvimento comunitário, entre tantos outros”, afirmou Redondo.
O que faz o Rotary Club Santa Cruz do Sul
Fundado em 7 de fevereiro de 1941, o Rotary Club Santa Cruz do Sul, conforme destacou o parlamentar, executa diversas ações voltadas ao interesse público. Entre elas, estão campanhas de vacinação, principalmente contra a poliomielite, ações de saúde preventiva bucal e educação sanitária, além de doações e empréstimos de cadeiras de rodas e equipamentos ortopédicos.
Também fazem parte das iniciativas do clube a doação de alimentos e kits escolares, projetos de capacitação profissional para adultos e adolescentes, apoio a escolas públicas, abrigos e instituições de acolhimento de menores, ações ambientais e de sustentabilidade, além da doação de equipamentos para hospitais, com destaque para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.
O Rotary Club realiza essas atividades com total transparência, participação voluntária de seus membros e articulação com parceiros públicos e privados. A estrutura organizacional do clube permite a boa gestão de recursos e prestação de contas conforme exigências legais e administrativas”, afirmou o vereador Jeferson Redondo.
Relevância do título
De acordo com o vereador, o Rotary Club atende aos critérios legais para ser reconhecido como entidade privada sem fins lucrativos, com atuação contínua e regular em atividades de interesse público, além de possuir regularidade jurídica e fiscal, bem como capacidade técnica e operacional para a execução de projetos.
Redondo acrescenta que o reconhecimento como Utilidade Pública permite que o clube participe de editais públicos, ampliando o alcance das ações desenvolvidas e fortalecendo a parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada. “Nesses seus 84 anos de existência, sempre buscou trabalhar em prol da comunidade, apresenta-se como entidade qualificada e comprometida para a execução de projetos previstos nos referidos editais, em consonância com os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e interesse público”, concluiu o parlamentar.
