A Prefeitura de Estância Velha informou que o Município teve confirmados nesta segunda-feira, 4, dois novos casos de Covid-19. Os dois homens, um de 83 anos e outro de 30, ambos assintomáticos, estão em isolamento, sendo monitorados pela Vigilância em Saúde (Visa) da Secretaria Municipal de Saúde. O estado dos dois pacientes é considerado bom. Anteriormente, o Município tinha registrado cinco casos de coronavírus. Destes, três já estão curados.
A Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópoli, a ACINP, seguirá com quadro presencial reduzido e em caráter emergencial durante o mês de maio, visando reduzir aglomerações e prevenir o avanço da Covid-19.
A entidade seguirá atuando com parte do expediente interno presencial e outro em home office, com os processos de prevenção e proteção aos funcionários. Os atendimentos ao público externo serão feitos, exclusivamente, mediante agendamento prévio.
Nesse período seguem suspensas reuniões presenciais de Departamentos Setoriais, Visitas comercias e Viagens técnicas.
O agendamento para atendimento presencial pode ser feito pelos telefones: (54) 3281 1755 ou 3281 3750 ou ainda pelo e-mail: contato@acinp.com.br.
Nesta segunda-feira, 4, as escolas municipais de Campo Bom iniciaram as atividades com os professores visando à retomada do ano letivo pausado em função do coronavírus. Lançado pela Prefeitura na última quinta-feira, 30, o Plano de Recuperação de carga horária do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino prevê essa capacitação como uma das etapas do processo que culminará com o retorno dos alunos às aulas, na segunda-feira, 11, com atividades remotas.
Segundo a titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) Simone Schneider, a capacitação iniciada hoje visa preparar os professores para o manuseio de aplicativos e ferramentas digitais que serão usadas nas aulas. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, no Bairro Metzler, foi uma das 43 escolas da rede (entre EMEIS e EMEFs) que deu início a esse processo que antecede a retomada. De acordo com a diretora Lizandra Patrícia Gottlieb, no laboratório de hoje, realizado na própria escola, a equipe de docentes foi dividida em quatro grupos para evitar aglomeração de pessoas. “Os professores estão recebendo capacitação de uso de ferramentas on-line, como o Google Drive, além de orientações sobre o Plano de Recuperação”, comenta Lizandra.
O vice-diretor Cléber Koch, que também leciona Artes na escola do Bairro Metzler, explica que tudo está sendo preparado para que a partir de 11 de maio os alunos possam receber as atividades de forma remota. Estudantes que não têm computador ou acesso à internet em casa, os laboratórios de cada escola também estarão disponíveis, pelo sistema de agendamento. “A escola ainda está preparada para receber os pais e entregar o material de forma física, mediante agendamento junto à direção da escola para evitar aglomeração”, explica Koch.
A titular da Smec avalia que a formação está sendo uma oportunidade de preparar as aulas não presenciais com ou sem o uso da tecnologia, sempre sob acompanhamento do coordenador pedagógico. “Um trabalho elaborado em conjunto, considerando que não temos um modelo a ser seguido. Esta caminhada é um grande desafio, mas necessário para superar o momento em que estamos vivendo”, afirma Simone. São 9,5 mil alunos da rede municipal que começarão na próxima segunda-feira a realizar em casa essas atividades que contam como carga horária e valem presença.
A Universidade Feevale realizará, no Câmpus II da Instituição (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo), a quinta edição da especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência. A pós-graduação tem como objetivo especializar enfermeiros para atuação na rede de atenção às urgências, tanto no âmbito pré-hospitalar como intra-hospitalar, no atendimento a pacientes em risco ou que apresentem níveis de maior complexidade. As aulas terão início em agosto e acontecerão aos sábados, das 8h às 18h10min.
Podem se inscrever na especialização graduados em Enfermagem que pretendem aprimorar suas habilidades na assistência ao paciente agudo, em situações clínicas e traumáticas. Mais detalhes sobre a especialização, como possibilidades de financiamento, por exemplo, podem ser obtidos no site ou pelo telefone (51) 3586-8822.
A Prefeitura de Novo Hamburgo publica nesta terça-feira dois novos decretos relacionados ao coronavírus na cidade. Um deles, o Decreto 9230/2020 tem validade somente até domingo que vem e é direcionado especificamente ao Dia das Mães. “Como ainda não houve regramento por parte do Estado, este decreto vem atender a uma necessidade tanto da população quanto do comércio, mas evidentemente sem comprometer os cuidados que estamos tendo com relação à pandemia”, destaca a prefeita Fátima Daudt.
Desta forma, a Prefeitura está permitindo o funcionamento de centros comerciais e shoppings a partir desta terça-feira e até o próximo domingo, mas somente por meio de telentrega, drive thru ou pague e pegue. Já as lojas em geral poderão ampliar o atendimento também até o próximo domingo, com um cliente por atendente.
O outro decreto, o de número 9231/2020 prorroga o estado de calamidade pública na cidade e aprofunda o uso obrigatório de máscaras, determinando seu uso também em estabelecimentos comerciais e no transporte público, cabendo a eles a exigência do uso. Outra mudança é a permissão de missas e cultos, mas desde que não ocupem mais que 30% da capacidade do templo.
Assim como antes, pubs e bares seguem proibidos de abrir. Mas eles podem trabalhar desde que por meio de telentrega, drive thru ou take away (também conhecido como pague e pegue, atividade de retirada de alimentos ou produtos adquiridos previamente por meio eletrônico ou telefone). Já os restaurantes e lanchonetes também seguem podendo abrir até as 17 horas, mas continua vedado o atendimento no balcão em qualquer horário. Após este horário, somente podem funcionar por meio de telentrega, drive thru ou pague e pegue.
Também segue o que estava determinado anteriormente, de distanciamento de dois metros entre as mesas, além de toda a questão higiênica. Os salões de beleza e barbearia podem abrir normalmente, conforme decreto estadual, mas desde que não haja aglomeração de pessoas dentro e fora.
Após decretar situação de emergência em função da estiagem no Rio Grande do Sul, no último dia 24, a Administração Municipal emitiu novo Decreto que prevê multa para quem utiliza água da Corsan em Nova Petrópolis. Assinado pelo prefeito Regis Luiz Hahn, o decreto nº 90/2020 vigora desde o dia 30 de abril e prevê multa de R$ 1.115,00 para quem utilizar água da rede Municipal para limpeza em larga escala, como lavagem de telhados, veículos e calçadas; irrigação de plantas e jardins; abastecimento de piscinas e similares, ou mesmo para atividades de lazer.
De acordo com o Decreto, os fiscais Municipais serão os responsáveis por fiscalizar, autuar e multar quem infringir as regras descritas no documento oficial. Denúncias podem ser feitas pelo telefone da Fiscalização Municipal: (54) 3281 8422. Com o novo Decreto, a Administração Municipal objetiva evitar ao máximo o desperdício de água no Município, tendo em vista que o quadro de estiagem no Rio Grande do Sul. Segundo informações da Corsan, a água na barragem Santa Isabel, responsável por abastecer o Município, está sete metros abaixo do nível normal.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Petrópolis, Lucas da Costa de Lima, é fundamental que a população utilize água de forma consciente. “Sugerimos que a população de modo geral, mas principalmente setores que utilizam água tratada em grandes volumes, façam o uso estritamente para consumo humano. Se isso não for seguido, corremos o risco de desabastecimento total nos próximos dias”, destacou.
O Parque Aldeia do Imigrante e o Esculturas Parque Pedras do Silêncio são os atrativos turísticos de Nova Petrópolis que estão abertos para visitação. Os locais terão dias de atendimento diferenciados no mês de maio. O Ninho das Águias e o Labirinto Verde permanecem fechados para o público até 15 de maio, conforme o Decreto Municipal 089/2020.
O Parque Aldeia do Imigrante está aberto de quinta-feira a domingo, das 9h30min às 17h30min. Os ingressos custam R$ 12 para visitantes; estudantes e idosos (mediante apresentação de documentos) pagam R$ 6 e crianças (até 6 anos) e munícipes, mediante apresentação de comprovante, são isentos.
O Esculturas Parque Pedras do Silêncio está aberto sábados, domingos e feriados, das 9h30min às 18h. Os ingressos custam R$ 34; estudantes e idosos pagam R$ 17 e moradores, com apresentação da carteirinha do munícipe, pagam R$ 10.
A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender em definitivo, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia determinado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editasse ato normativo exigindo uma nova redação para a menção da presença do corante amarelo tartrazina e seus supostos malefícios à saúde nos rótulos dos alimentos.
A decisão do TRF3 estabelecia que a Anvisa editasse, em 30 dias, a norma para que constasse na rotulagem de produtos alimentícios os alegados riscos da substância. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
Mas a AGU, por meio do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria Federal junto à Anvisa, argumentou que a manutenção dos efeitos da decisão do TRF3 teria o potencial risco de causar lesão à saúde, à ordem econômica e à ordem administrativa.
Para a AGU, a determinação para que a advertência fosse inserida no rótulo dos alimentos poderia, ao contrário de trazer benefícios, provocar o erro do consumidor, por fazê-lo crer, por exemplo, que o corante seria a causa de asma brônquica. No entanto, o agente causador da condição poderia ser outro, o que privaria o consumidor de buscar tratamento médico adequado.
“Não existe comprovação científica de que o consumo da tartrazina possua reações de ordem alérgica, especialmente as que causariam asma brônquica. A inserção de advertência com relação aos possíveis riscos que o seu consumo pode causar às pessoas suscetíveis, nos moldes definidos pela sentença do TRF3, vai além do próprio princípio da precaução, que deve nortear as ações de vigilância sanitária”, explica o coordenador de Assuntos Judiciais da Procuradoria Federal junto à Anvisa, Renato Rodrigues Vieira.
A AGU ressaltou, ainda, que o consumidor que possui reações adversas ao corante tartrazina já tem acesso a informações claras e legíveis nos rótulos dos alimentos acerca de sua presença, o que permite a realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas às suas necessidades.
Nesses casos em que há comprovação científica irrefutável de que dada substância é alérgica a um determinado grupo de pessoas, como o glúten, por exemplo, a legislação já ordena a menção do nome da substância por extenso no rótulo da embalagem e essa é uma medida eficaz para alertar as pessoas alérgicas sobre o consumo do produto.
Sob o ponto de vista da ordem econômica, a Advocacia-Geral sustentou que a edição da normativa conforme imposto pelo TRF3 traria prejuízos aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, tanto no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) como no Mercosul.
“Vale lembrar que boa parte da legislação sanitária de rotulagem de alimentos encontra-se harmonizada no bloco e que a adoção de medidas sem o devido amparo científico sob a alegação de riscos à saúde pode ser vista como uma tentativa de impor restrições desnecessárias ao comércio de alimentos”, pontuam os procuradores na defesa da AGU.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu o pedido feito pela AGU. Afirmou que não foi questionado, na origem, o atestado sanitário emitido pela Anvisa sobre a segurança do aditivo para consumo, quando respeitado um limite de segurança de ingestão diária. Também confirmou que não existem critérios científicos precisos que justifiquem a inscrição proposta pelo MPF e acolhida pelo TRF3.
Desse modo, Dias Toffoli reafirmou o entendimento anterior, acordado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e concedeu, em definitivo, o pedido de suspensão requerido pela Anvisa.
Na tarde dessa segunda-feira, 4, o prefeito Daniel Rückert anunciou alterações em funções dentro da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Junto com a secretária municipal da pasta, Nívia Closs Kasper, o chefe do Executivo designou Alexandra de Souza para a coordenação dos programas de saúde e Fernanda Rafaele Papke para a recepção da Unidade Básica de Saúde do Centro. Alexandra já assumiu suas funções e Fernanda o estará a partir de quarta-feira, 6.
Mais uma vez se destaca o espírito solidário de Campo Bom. Essa semana, a Prefeitura recebeu a doação de 800 quilos de alimentos não perecíveis resultado de uma ação conjunta da União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom (UABV), movimento tradicionalista e ciclistas que percorreram bairros da cidade recolhendo donativos como arroz, feijão, macarrão, sal e açúcar. Os alimentos se juntarão a outros gêneros para formar cestas básicas a serem distribuídas à comunidade por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH). O ato de entrega ocorreu na sede da Associação de Moradores da Cohab Leste.
O presidente da UABV, Sandro Luiz dos Santos, 48 anos, conta que a ação foi motivada pelo cenário atual de pandemia do coronavírus. “Muitos chefes de família acabaram perdendo seus empregos e por isso têm dificuldade de manter as necessidades básicas como a alimentação, daí surgiu a motivação para a campanha”, explica. A coleta dos alimentos no último final de semana chamou a atenção em alguns bairros pela forma inusitada: alguns voluntários estavam a cavalo, outros pedalando e todos, focados em ajudar.
Para o secretário da SMDSH, Tiago de Vargas, essa foi mais uma iniciativa criativa e solidária que se junta a outras em benefício dos mais necessitados. “Eu costumo dizer que nessa época de pandemia e crise muitas coisas boas se revelam e acho que o principal foi o espírito solidário de Campo Bom. Cada um doa o que pode e isso tem feito muita diferença. Agradecemos por essa atitude, o resultado foi bonito e com certeza fará muita diferença na vida da nossa comunidade”, enfatiza.
Outra doação chegou à secretaria na última semana. Foram 150 kits de higiene entregues pela empresa Sunset que contou com a parceria de outras empresas para compor o combo. Cada conjunto contém itens como álcool gel, sabonete e máscara além de um material informativo com dicas de higienização. O kit será destinado a famílias de baixa renda e usuários do abrigo montado pela Prefeitura para receber moradores em situação de rua. A entrega foi feita por representantes da empresa ao secretário Vargas que enfatiza que as empresas da cidade têm demonstrado solidariedade por meio de doações para comunidade.