Gabrielle Pacheco

Um total de 27,9% dos registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul, desde a primeira morte por COVID-19, no dia 16 de março, teve como local de morte o domicílio do falecido. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, que disponibiliza as informações com base no local de falecimento atestado pelos médicos.

O Portal também mostra que, em comparação com o mesmo período de 2019 – entre 16 de março e 30 de abril – foi registrado um aumento de 17,5% no número de mortes em domicílio em todo o estado. Foi registrado, também, o aumento de mortes em domicílios por Insuficiência Respiratória, Septicemia, causas Indeterminas e Demais Óbitos por causas naturais: somados, em 2019 foram 1.982 óbitos; em 2020 passou para 2.323, um aumento de 17%.

Com esta atualização, o Portal da Transparência, que até esta quinta-feira (07.05) contabilizava 9.228 mortes suspeitas ou confirmadas por COVID-19 em todo o Pais, passa a disponibilizar informações sobre o local de falecimento constante nas Declarações de Óbitos, segmentados por Hospital, Domicílio, Via Pública e Outros.

Porto Alegre também registrou aumento nos óbitos em domicílio nos casos de pneumonia (de 8, em 2019, para 11, em 2020), septicemia (de 3, em 2019, para 9, em 2020) e demais óbitos (de 218, em 2019, para 263, em 2020). A capital gaúcha reúne 12 dos 81 registros de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Sul.

“O Registro Civil está presente na vida de todo o cidadão, desde o nascimento, casamento, até o falecimento. É triste, que neste momento, tenhamos que estar registrando tantos óbitos por COVID-19, mas seguimos fortes, auxiliando a população e poder público no que estiver ao nosso alcance”, destaca o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr.

As novas informações sobre local de morte se juntam à possibilidade de consulta de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pneumonia, Septicemia, Insuficiência Respiratória e Causas Indeterminadas, possibilitando a comparação com o total de óbitos por causas naturais registrados pelos Cartórios em todo o Brasil, com recortes estaduais, municipais e por períodos determinados, sendo também possível a comparação dos dados de óbitos nos anos de 2019 e 2020.

Entre os estados, comparando-se o total de mortes em domicílio no mesmo período dos anos de 2019 e 2020, o Amazonas é aquele que registrou o maior aumento: 149%. Na sequência, está o Rio de Janeiro, com um aumento de 40,6%, seguido pelo Distrito Federal com 31,1%, Paraná, com 21,8% e Pernambuco, com 20,3%. Já o estado de São Paulo registrou, em 2020, um aumento de 14,5% no número de mortes em domicílio em relação ao mesmo período de 2019.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal que é atualizado dinamicamente

A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 265 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de Covid-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

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