O certificado de origem é um documento oficial utilizado no comércio exterior, e a principal finalidade é atestar a origem nacional de uma mercadoria. Seu papel estratégico é viabilizar a concessão de benefícios tarifários aos importadores situados em países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais vigentes.
Ao comprovar que o produto exportado atende aos critérios de origem estabelecidos nesses acordos, o certificado de origem permite que os importadores tenham acesso a preferências tarifárias — como redução ou eliminação de alíquotas de importação —, o que torna os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.
O Brasil possui mais de 15 acordos comerciais firmados que contemplam cláusulas de preferência tarifária baseadas em origem. Além disso, estão em curso negociações para ampliação dessa rede, o que contribuirá para tornar o processo exportador mais dinâmico e ampliar o acesso das empresas brasileiras a mercados estratégicos.
A correta emissão e utilização do Certificado de Origem garante não apenas o cumprimento das exigências legais dos acordos internacionais, mas também promove a inserção qualificada da produção nacional nas cadeias globais de valor, valorizando setores industriais com efetiva ou potencial capacidade exportadora.
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos é parceira da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) há mais de 20 anos na emissão de certificados de origem. Com um trabalho técnico, é realizada a conferência dos documentos, garantindo a qualidade do serviço prestado, o repasse adequado das informações aos nossos clientes e o cumprimento das normas de cada acordo.
“Atualmente, toda a emissão do certificado de origem é realizada por meio de um sistema online. Cada usuário possui login e senha de acesso exclusivos, o que garante agilidade na inclusão das informações e na conferência de retorno. Atendemos despachantes e exportadores de diversas cidades e estados, de pequeno, médio e grande porte, sendo ou não associados à ACI, afirma Suélen Corrêa, coordenadora de comércio exterior.
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