Carta de Brasília defende protagonismo dos municípios produtores de tabaco

Por Marina Klein Telles

A Arena Produção de Tabaco e o Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios consolidou na quarta-feira, 20, em Brasília, uma das mais amplas mobilizações municipalistas já realizadas em torno da cadeia produtiva do tabaco no País. Promovido pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), o encontro integrou oficialmente a programação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reuniu lideranças, prefeitos, vereadores e produtores de 35 municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Distrito Federal. Como principal encaminhamento, foi editada e aprovada a Carta de Reivindicações do Setor, documento que será entregue ao Governo Federal e ao Congresso Nacional com as assinaturas dos participantes da arena.

A carta defende a inclusão de representantes municipais na Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), além do respeito à declaração interpretativa assinada pelo Brasil na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o fortalecimento do combate ao mercado ilegal e ao contrabando e a participação efetiva dos produtores e municípios em políticas de diversificação produtiva. O documento ressalta que a cadeia produtiva gera R$ 11,8 bilhões em receita bruta aos produtores, sustenta mais de 44 mil empregos diretos na indústria e responde por R$ 16,8 bilhões em impostos arrecadados anualmente. Também destaca o impacto da atividade para mais de 500 municípios e 626 mil famílias do meio rural brasileiro.

Para o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, o momento representa um marco histórico para os municípios produtores. Segundo ele, pela primeira vez a Marcha dos Prefeitos abriu espaço oficial para que o setor pudesse apresentar seus impactos econômicos, sociais e territoriais diretamente no principal ambiente municipalista do País. “Estamos falando de municípios que sustentam milhares de famílias, geram arrecadação, mantêm empregos e ajudam a movimentar a economia brasileira. Não é possível discutir políticas públicas que impactam diretamente estes territórios sem ouvir quem vive esta realidade”, afirma.

Já o executivo da Amprotabaco, Vinícius Pegoraro, responsável pela articulação do evento, a Arena consolidou um espaço técnico e político de diálogo em Brasília. “Mostrou-se aqui que os municípios produtores querem participar das decisões e contribuir para a construção de políticas equilibradas, responsáveis e conectadas com a realidade do campo. O setor veio a Brasília defender desenvolvimento regional, segurança econômica e respeito ao pacto federativo”, declara. Os deputados federais Marcelo Moraes e Heitor Schuch também participaram da programação e acompanharam os debates realizados ao longo da tarde. Ambos receberam cópias da Carta de Brasília das mãos do presidente Gilson Becker.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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