Durante patrulhamento de rotina, agentes de fiscalização ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) flagraram o descarte irregular de resíduos na Rua Juarez, no bairro Canudos, ponto já conhecido pelo acúmulo de lixo.
Ao tentar abordar o responsável, o motorista fugiu com o veículo usado na infração, mas foi acompanhado pelos fiscais até sua residência, também em Canudos. O automóvel, um Vectra, foi apreendido com apoio da Guarda Municipal.
“Estamos agindo severamente para punir os que sujam nossa cidade. Novo Hamburgo gasta milhões com a limpeza das ruas e a destinação correta dos resíduos. A população quer uma cidade limpa e os moradores já não aguentam mais conviver com essa situação”, destacou o secretário da pasta, Anderson Bertotti.
Ainda conforme o secretário, além da apreensão do carro, o infrator será multado e o veículo não será restituído, conforme prevê a legislação federal.
O Decreto Federal 6.514/2008 estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para quem descartar resíduos em desacordo com as normas. Dependendo da gravidade, também pode ser configurado crime de poluição, conforme a Lei Federal 9.605/1998, que prevê pena de até cinco anos de reclusão.
Denúncias de casos como este, ocorrido nesta sexta-feira (15), podem ser feitas através da abertura de protocolo no site da Prefeitura; na Diretoria de Proteção Ambiental pelo telefone (51) 3097-1990, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Também há um telefone de plantão nas quintas e sextas-feiras, das 19 às 23 horas, e aos sábados e domingos, das 12 às 23 horas, pelo número (51) 99645-7266. A Guarda Municipal recebe informações sobre infrações ambientais a qualquer hora pelos telefones (51) 3524-8737 ou 153.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
