A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), por meio do Conselho de Infraestrutura (Coinfra), reiterou, na tarde da sexta-feira (4), sua preocupação com a tarifa de distribuição do gás natural praticada pela empresa Sulgás no Rio Grande do Sul. Em reunião com a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, o vice-presidente da Fiergs e coordenador do Coinfra, Ricardo Portella, entregou à pasta um ofício em que solicita uma postura “criteriosa” na análise e aprovação dos investimentos propostos pela Sulgás, que interferem no cálculo do valor.
O documento reforça que os aportes devem resultar em maior disponibilidade de gás natural no estado, e que isso seja cobrado pelo poder concedente, a Sema. Atualmente, a indústria consome 100% do volume ofertado diariamente. “Não é razoável aprovar elevados volumes de investimento anunciados pela concessionária sem que haja uma definição clara sobre o aumento da disponibilidade de gás natural no Rio Grande do Sul”, diz o texto.
A Fiergs recomenda, ainda, que qualquer proposta de investimento seja acompanhada de uma estimativa detalhada, demonstrando que não haverá impacto na tarifa de distribuição, análise que, na visão da entidade, poderia ser feita pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) antes da aprovação do plano de investimentos pela Sema. Atualmente, a tarifa de distribuição da Sulgás é de R$ 0,5041 por metro cúbico. A revisão anual da tarifa está em análise na Agergs, que sinalizou um valor em torno de R$ 0,6081. A Sulgás propôs R$ 0,6705.
O Rio Grande do Sul tem registrado aumentos progressivos na tarifa de distribuição do gás natural nos últimos anos, resultando em uma das tarifas mais elevadas do país para o setor industrial. Na visão do Sistema Fiergs, esse cenário compromete diretamente a competitividade da indústria local, tanto no mercado interno quanto externo, especialmente quando comparada a concorrentes internacionais que têm acesso ao gás natural a preços significativamente mais competitivos.
É por isso que a Fiergs, representando 52 mil indústrias no estado, defende um valor “justo e competitivo” para a tarifa de distribuição do gás natural. A proposta da entidade, já apresentada à Agergs, é de R$ 0,3541 por metro cúbico. A diferença entre os valores sugeridos por Fiergs e Agergs representa impacto de R$ 183,13 milhões para os consumidores de gás natural no estado.
Durante a reunião, da qual também participaram conselheiros da Agergs, a Sema comprometeu-se a analisar o assunto e dar o encaminhamento necessário. Também foram debatidos outros pontos, como o próprio contrato de concessão, considerado oneroso pelo Sistema Fiergs, além de formas de ampliar a disponibilidade de gás no estado e a ampliação da malha de dutos que chegam ao Rio Grande do Sul.
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